Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Agravo de instrumento da reclamada. Juros de mora. Incidência. Empresas submetidas a regime de intervenção extrajudicial.

Agravo de instrumento da reclamada.

Reflexos do novo regime das micro e pequenas empresas nas relações de trabalho

Luiz Marcelo Figueiras de Góis, especialista em Direito Civil-Constitucional pelo CEPED/UERJ. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Advogado associado a Barbosa, Mussnich & Aragão - Advogados, no Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Preenchimento das Vagas das Empresas por Pessoas Portadoras de Deficiência (Art. 93 da Lei 8213/91)

Helio Estellita Herkenhoff filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.

INFRAERO por exigir capacitação técnica de empresas que prestem serviços de limpeza em Aeroportos

Empresas tentam evitar aumento de tarifa de uso de terminais no Rio de Janeiro

do Rio de Janeiro (TJRJ) julgue recurso de empresas de transporte, entre elas a Turismo Transmil

Regulação das bets no Brasil

), empresas e apostadores que praticam a atividade terão que recolher os tributos devidos no Brasil. Os

Superior Tribunal de Justiça nega pedido de prisão domiciliar para ex-prefeito e seu irmão

Ministério Público, de um esquema de fraudes no Detran, com a concessão de carteiras de habilitação em

Instituição de ensino é condenada em danos morais por submeter ex-empregado a execração pública

condenou o reclamante, mesmo sem provas consistentes, gerando a impressão de que ele fazia parte de um esquema de fraudes

Seguradora condenada por indicar advogados como supostos fraudadores

indicava como "pessoas suspeitas que visam provocar fraudes contra seguradoras"

Indenização. Danos morais. Telefonia celular. Clonagem de telefone. Fixação de astreintes.

A prestadora de serviços telefônicos deve adotar de medidas de segurança para evitar fraudes tais

A responsabilidade do comerciante em caso de vícios ou defeitos de produtos em face do CDC

O respeito que deveria ser inerente as empresas perante o nascimento do CDC tornou-se obrigação com

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